Elmano anuncia pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef para professores do CE
14 de julho de 2023
Segundo disse, os recursos, no valor total de R$ 565 milhões, serão repassados no dia 1º de agosto.
Poder
Minha Casa, Minha Vida é reparação histórica com o povo, diz Lula
13 de julho de 2023
As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional.
Ministro Camilo Santana garante que escolas cívico-militares existentes não serão fechadas
13 de julho de 2023
De acordo com ele, atualmente existem apenas 202 instituições de ensino deste tipo no País, o que representa 0,15% das 138 mil escolas públicas do Brasil.
Governador Elmano propõe a criação da 33ª secretaria em seu Governo, a de Proteção Animal
12 de julho de 2023
De acordo com o projeto, que iniciou tramitação nesta quarta-feira (12), compete à secretaria, dentre outras coisas, promover o fortalecimento da assistência médico veterinária na Capital e no Interior a animais de pequeno e de grande porte, mediante a construção, operação e gestão das estruturas, equipamentos e pessoal capacitados. A pasta também passará a executar políticas de controle populacional de animais, através de programas de castração disponibilizados por unidades móveis e fixas. Projetos assistenciais aos protetores de animais também deve ser função do novo órgão.
Cid Gomes realiza primeira reunião no comando do PDT do Ceará nesta quinta-feira (13)
12 de julho de 2023
Nas últimas semanas, uma série de posicionamentos antagônicos entre pedetistas governistas e opositores da gestão Elmano de Freitas fez com que os grupos se distanciassem cada vez mais e para que um acordo fosse selado, foi preciso que a direção nacional, com a participação do ministro Carlos Lupi, se envolvesse para sanar as rusgas entre as partes.
Taxa de lixo de Fortaleza poderá ser paga com 5% de descontos em cota única
12 de julho de 2023
Os valores da Taxa irão variar de R$ 193,50 para a mínima e R$ 1.200,06 para a máxima. O cálculo é feito com uma taxa base de R$ 3,64, que é multiplicada pela área edificada do imóvel.
Notebooks cedidos durante a pandemia serão doados aos professores da rede pública estadual
12 de julho de 2023
De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Estadual e aprovado na Assembleia, a iniciativa tomada durante o contexto da pandemia de covid-19 constitui, hoje, política pública permanente frente às dinâmicas do novo ensino médio e à necessidade de constante inovação e atualização dos professores.
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
11 de julho de 2023
Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado. Ele disse ter a expectativa de aprovar a matéria “nos próximos meses”.
Com “Ceará Sem Fome”, mais de R$ 15 milhões estão girando na economia dos municípios
11 de julho de 2023
Ao todo, são mais de 2 mil comércios cadastrados pela empresa licitada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), que é uma das pastas executoras do programa. A primeira-dama Lia de Freitas e articuladora do programa reforça a importância desses números para os municípios.
Nove projetos de autoria do Governo do Ceará iniciam tramitação na Assembleia Legislativa
11 de julho de 2023
Uma das propostas tem como objetivo estabelecer um novo processo para a escolha do dirigente da Cearaprev, que passa a ser de responsabilidade do governador do Estado. Os critérios de competência e reputação, já estabelecidos na legislação atual, porém, continuam sendo requisitos essenciais para a ocupação do cargo.