Política

Vereador John Monteiro anuncia saída do PDT e diz não querer conversa com gestão Sarto

A principal reclamação do parlamentar diz respeito ao que chamou de uma “perseguição” sofrida em sua área de atuação, principalmente, pela administração da Secretaria Regional 2. Ele voltou a criticar a gestão da atual Beira-Mar, que afirmou não ser a “Beira-Mar” para todos. O vereador chegou a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho realizado no local.

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MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual”.

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Sessão solene na Assembleia do Ceará celebra os 33 anos do ECA

Criado em 1990, o ECA é um marco legal e regulatório que tem como objetivo a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente. O estatuto se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e adota uma série de regras internacionais, como a Declaração dos Direitos da Criança e as regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Pequim). 

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