Ao todo, são 200 vagas, que contemplarão 14 etnias: Anacé; Gavião; Jenipapo-Kanindé; Kalabaça; Kanindé; Kariri; Pitaguary; Potyguara; Tabajara; Tapeba; Tapuya Kariri; Tubiba Tapuya; Tupinambá e Tremembé.
A Tenda Lilás reúne a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Defensoria Pública, e oferta atendimento psicossocial para acolher e encaminhar denúncias. As ações seguem até domingo (23), último dia da micareta.
Durante o encontro, Sarto apresentou algumas das iniciativas do Município para fortalecer o turismo na Cidade, como o programa Fortaleza Bilíngue, o portal Visit Fortaleza, o projeto Fortaleza Radical e também os grandes eventos, como Réveillon e Férias em Fortaleza. De acordo com ele, fomentando o turismo, o Município contribui com aquecimento do comércio e dos serviços, gerando emprego e renda.
Para financiar o Plano Amas, o governo vai utilizar recursos do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia. Entre as medidas previstas estão a implantação de 34 novas bases de segurança na Amazônia Legal.
Um dos projetos de leis enviados ao Congresso quer aumentar a pena para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso envolve aumentar de 6 para 12 anos, o que transformaria em pena de prisão em regime fechado, a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos.
Uma dessas poucas matérias aprovadas e já em vigor dispõe sobre o Dossiê Mulher no âmbito do Estado do Ceará, que consistirá na sistematização periódica de estatísticas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Estado do Ceará.
De acordo com levantamento, a maioria dos projetos de Lei que foram aprovados e se transformaram em legislação estadual diz respeito a apenas à concessão de título de cidadania, denominação de equipamentos públicos, transformação de instituições privadas como “de utilidade pública”, além da criação de semanas e dias estaduais que servem tão somente para homenagear determinadas categorias.
O deputado Yury do Paredão informou em suas redes sociais que se encontrou com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que confirmou ao parlamentar sua
Para exercer sua preferência, o doador terá que apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias. A legislação anterior garantia prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
A PRF foi acusada de atuar para dificultar a participação eleitoral nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, outra questão foi a sua conduta diante da acusação de omissão e demora “excessiva” na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições presidenciais.
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
