Uma dessas poucas matérias aprovadas e já em vigor dispõe sobre o Dossiê Mulher no âmbito do Estado do Ceará, que consistirá na sistematização periódica de estatísticas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Estado do Ceará.
De acordo com levantamento, a maioria dos projetos de Lei que foram aprovados e se transformaram em legislação estadual diz respeito a apenas à concessão de título de cidadania, denominação de equipamentos públicos, transformação de instituições privadas como “de utilidade pública”, além da criação de semanas e dias estaduais que servem tão somente para homenagear determinadas categorias.
O deputado Yury do Paredão informou em suas redes sociais que se encontrou com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que confirmou ao parlamentar sua
Para exercer sua preferência, o doador terá que apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias. A legislação anterior garantia prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
A PRF foi acusada de atuar para dificultar a participação eleitoral nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, outra questão foi a sua conduta diante da acusação de omissão e demora “excessiva” na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições presidenciais.
A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a Anvisa, a regulamentação atual dos produtos de cannabis no Brasil “não inclui a permissão de uso de partes da planta, mesmo após o processo de estabilização e secagem ou nas formas rasuradas, trituradas ou pulverizadas”.
O L com a mão é um símbolo iniciado nas eleições gerais do ano passado e foi idealizado por apoiadores do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi eleito. Desde então, apoiadores do Governo Federal tem repetido o sinal em alusão ao apoio à sua gestão.
Aparentemente, o deputado federal Yury do Paredão (PL-CE) não está incomodado com o processo de expulsão iniciado pela direção estadual do Partido Liberal no Caerá a pedido do presidente
Queiroz Filho critica ainda a demora para implantação de tratamento oncológico no interior do estado, da gratuidade de passagens intermunicipais e a qualidade crítica de estradas.
O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia.
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