A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos
A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Plenário e segue para sanção presidencial. Da
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado
O deputado Marcos Sobreira (PSB) defendeu, na manhã desta quarta-feira (02), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a proibição em todo o território estadual da divulgação de cassinos online, conhecidos
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (02), projeto de Lei do Governo do Estado que destina ao todo mais de R$ 3,4 milhões para a
O deputado Cláudio Pinho (PDT) voltou a criticar as cobranças indevidas feitas pela Enel a consumidores do Ceará, que motivaram ação do Ministério Público que multou a empresa em
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) anunciou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, em tramitação na Casa desde o início de maio, tem previsão para
A Câmara de Fortaleza entregou ao prefeito de Maracanaú e empresário Roberto Pessoa a Medalha Edson Queiroz, honraria concedida pelo Parlamento municipal a pessoas e instituições que atuam em
A deputada Larissa Gaspar (PT) repudiou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta terça-feira (01/07), quatro feminicídios na região do Cariri
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