A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto (PL 826/2019) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora será analisada pelo Plenário do Senado. Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa Rica aprovou o ingresso de produtos à base de células-tronco mesenquimais (cães, gatos e equinos) com fins terapêuticos. De acordo com a pasta, os dois mercados
O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 20, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei nº 33/2024, concedendo subsídio ao serviço de transporte público da Capital. A proposta, encaminhada em regime de urgência pelo Executivo, vem subsidiar a diferença entre a tarifa praticada e os custos, que atualmente
Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1° Promotoria de Justiça de Quixadá, denunciou à Justiça, nesta terça-feira (20), o vereador do município de Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, vulgo ‘Neto Carneiro’, pela morte de D.A.V, ocorrida na manhã do dia 29 de janeiro de
As duas chacinas recentes e outros casos de violência deram o tom dos pronunciamentos de deputados de oposição na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20). Além de lamentarem a situação pela qual passa o Estado, os parlamentares cobraram um posicionamento mais firme por parte da Secretaria de
O deputado Guilherme Landim segue sendo o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelos nove membros aliados da legenda em meio a discussão partidária interna sobre a função. A direção estadual da legenda marcou reunião na próxima sexta-feira (23) para debater o tema.
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