A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
Criado em 1990, o ECA é um marco legal e regulatório que tem como objetivo a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente. O estatuto se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e adota uma série de regras internacionais, como a Declaração dos Direitos da Criança e
Diversos órgãos da Alece promoverão oficinas e palestras com temas variados, como: saúde vocal dos professores; transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em sala de aula; prevenção de homicídios na adolescência; abordagem multidisciplinar do transtorno do espectro autista (TEA); direitos humanos; direitos das mulheres; relacionamentos abusivos; boas práticas
O prefeito Sarto destacou que a nova política permitirá duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno portador da Carteira Estudantil, documento que é vinculado ao Bilhete Único. Além disso, após o uso do Passe Livre, continuará valendo a tarifa estudantil, que é de R$ 1,50.
Segundo informou, foi estabelecido uma periodicidade de reuniões internas e pautas comuns. “Faremos rodízio dos tempos de fala da oposição e teremos mais ações em bloco, tanto para enfrentar pautas que ataquem a população e a natureza quanto para propor melhorias para a nossa cidade”, disse.
A deputada Dra. Silvana (PL), líder do partido na Assembleia Legislativa, é uma entusiasta da chamada “chapa pura” da legenda para as eleições de 2024 em Fortaleza. Ela defende que os deputados André Fernandes e Carmelo Neto sejam candidatos a prefeito e vice-prefeito para, conforme informou, “mostrar quantos fortalezenses conservadores
O texto, em discussão em comissão especial da Câmara Federal, e que deve ser votado no colegiado nesta terça-feira (26), anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas em eleições passadas e pode, dentre outras coisas, alterar as regras para a participação das mulheres na política.
Ele destacou que estudos prévios foram realizados durante oito meses para se chegar a um projeto que garanta o passe livre estudantil para todos os estudantes da rede pública e privada em todos os estágios da Educação. “Pela primeira vez teremos um avanço histórico da classe estudantil e vai ser
A secretária da Regional 1, Kamyla Castro, foi escolhida como presidente municipal da sigla do partido pelos próximos anos. Ela, juntamente, com outros quadros da agremiação, são cotados para conquistar uma das 43 vagas da Câmara Municipal de Fortaleza em 2024. Atualmente, o PSDB possui três vereadores na Casa Legislativa.
O evento partidário contará com filiações e eleição do Diretório Municipal. Nos últimos meses, sob a liderança estadual do vice-prefeito de Fortaleza Élcio Batista, a legenda tem buscado se fortalecer para garantir a ocupação de espaços na política cearense. Atualmente, o PSDB possui três vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza:
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