O documento coloca ainda como condição para a transferência, que o fato que originou a condenação deve constituir infração penal perante a legislação dos dois países. A declaração também diz que o pedido poderá ser feito a partir de manifestação de vontade do condenado ou, quando for o caso, de
O projeto ainda está em fase de estudo e deve ser anunciado em breve pela Presidência da República, segundo informou nesta quinta-feira (5), em Brasília, o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Presentes na cerimônia, representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) discursaram em defesa da harmonia institucional.
A professora de língua portuguesa da Rede, Georgiana Miranda, também leva em sua experiência a fluência em francês. Professora da língua na Aliança Francesa, a docente já esteve no País em outras três ocasiões, participando de cursos e atividades. “Meu olhar é diferente dessa vez, pois estou como professora de
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em evento sediado em Brasília. O edital, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4), tem o objetivo de descentralizar as oportunidades de formação. De acordo com o
Um dos assassinatos é o médico Gabriel Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim e cunhado do deputado federal Glauber Braga, ambos do PSOL. O pedido de minuto de silêncio foi feito pelo deputado Leonardo Pinheiro (PP) e a reclamação feita partiu de Sargento Reginauro (UB).
A fala de Alcides vem uma semana após a vinda de Jair Bolsonaro a Fortaleza, quando ele realizou encontros privados com algumas lideranças do PL no Ceará. Havia, internamente, uma disputa entre André Fernandes e Carmelo Neto sobre quem iria encabeçar a chapa do PL para a disputa na Capital
De Assis ressaltou que, à época, o PT votou contra, mas assinou o texto final da Constituição. “Apesar de várias reivindicações não terem sido contempladas, a Carta Magna garantiu direitos importantes, como a criação do SUS – que salvou milhões de vidas durante a pandemia -, o Código de Defesa
Reginauro apontou que cerca de 60 prefeitos do Ceará aderiram à paralisação nacional por conta das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, uma pesquisa da Confederação Nacional mostrou que 61% dos municípios cearenses estão no vermelho. “E neste ano, que as prefeituras estão com dificuldades, o Ceará
Vereadores da Capital se posicionaram, na manhã desta quarta-feira (04) sobre a nova crise interna da legenda e defenderam o deputado federal André Figueiredo como presidente legítimo da sigla.
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