O Fundo Garantidor de Operações (FGO) da União será fiador das transações e está disponibilizando R$ 8 bilhões para isso.
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Fabiano Contarato (PT-ES), e os deputados Rafael Brito (MDB-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) também apresentaram requerimentos para a convocação do general.
Lula e Minh Chính também devem abordar questões envolvendo o Mercosul, bloco econômico regional sul-americano, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que envolve dez países da região, além de assuntos ligados a outros fóruns internacionais.
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
Criado em 1990, o ECA é um marco legal e regulatório que tem como objetivo a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente. O estatuto se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e adota uma série de regras internacionais, como a Declaração dos Direitos da Criança e
Diversos órgãos da Alece promoverão oficinas e palestras com temas variados, como: saúde vocal dos professores; transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em sala de aula; prevenção de homicídios na adolescência; abordagem multidisciplinar do transtorno do espectro autista (TEA); direitos humanos; direitos das mulheres; relacionamentos abusivos; boas práticas
O prefeito Sarto destacou que a nova política permitirá duas passagens gratuitas por dia útil para cada aluno portador da Carteira Estudantil, documento que é vinculado ao Bilhete Único. Além disso, após o uso do Passe Livre, continuará valendo a tarifa estudantil, que é de R$ 1,50.
Segundo informou, foi estabelecido uma periodicidade de reuniões internas e pautas comuns. “Faremos rodízio dos tempos de fala da oposição e teremos mais ações em bloco, tanto para enfrentar pautas que ataquem a população e a natureza quanto para propor melhorias para a nossa cidade”, disse.
A deputada Dra. Silvana (PL), líder do partido na Assembleia Legislativa, é uma entusiasta da chamada “chapa pura” da legenda para as eleições de 2024 em Fortaleza. Ela defende que os deputados André Fernandes e Carmelo Neto sejam candidatos a prefeito e vice-prefeito para, conforme informou, “mostrar quantos fortalezenses conservadores
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
