A data será comemorada em 5 de maio por ter ocorrido nesse dia, em 2009, a publicação da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão daquela Corte garantiu àqueles com visão monocular o direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas a pessoas com deficiência.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 1.849/2021) que declara o uso do caminhão “pau de arara” em romarias como manifestação da cultura nacional. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) e relatada por Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta poderá seguir à sanção presidencial,
De acordo com a legislação, os equipamentos e os insumos alimentares serão entregues a organizações da sociedade civil mediante assinatura de Acordo de Cooperação, em conformidade com plano de trabalho, atendendo-se ao disposto na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. “A organização da sociedade civil que
Yury, nos últimos meses, têm sinalizado uma aproximação maior dos governos do presidente Lula e do governador Elmano de Freitas e um maior distanciamento dos bolsonaristas do Partido Liberal. No início do ano, quando Lula esteve no Ceará, ele chegou a fazer uma foto ao lado do chefe do Executivo
Ari Areia afirmou ter sofrido assédio, perseguição e constrangimento em ambiente de trabalho por parte do deputado Renato Roseno e de seus aliados, a quem chamou de “facção interna que ele encabeça no PSOL”. “Mexi com um intocável e o vespeiro se levanta. Mas não trabalho com desinformação. Os fatos
Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados.
Modificado pelos senadores, o projeto, que condiciona o aumento dos gastos ao crescimento da arrecadação, voltou à Câmara dos Deputados.
Com a medida, o Planalto espera turbinar a arrecadação a tempo de fechar a Lei Orçamentária Anual para 2024. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima que a retomada do desempate no Carf pode trazer pelo menos R$ 15 bilhões para o caixa da União, na
Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília.
Uma das últimas matérias aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa antes do início do recesso parlamentar foi a criação da Secretaria de Proteção Animal, com cerca de 60 novos cargos, incluindo aí os de secretário e secretários-executivos. A pasta servirá para abrigar quadros ligados ao PSD do Ceará, que é
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
