NOTÍCIAS

Política

Pais atípicos do Ceará recebem homenagem na Alece nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (01/09), às 9h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos pais atípicos do Ceará. A iniciativa é de autoria da deputada Marta Gonçalves (PSB). Na justificativa do requerimento, a parlamentar explica que pais atípicos são aqueles

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Política

Alece e UVA assinam Acordo de Cooperação Técnica para implantação de nova unidade do EFTA

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), professora Izabelle Mont’Alverne, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de implantar uma unidade do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito

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Poder

Maré boa: 21 trechos de praia estão próprios para banho de mar em Fortaleza

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou o boletim semanal de balneabilidade apontando que 21 dos 33 pontos monitorados nas praias de Fortaleza estão próprios para banho. A avaliação garante a qualidade da água e a segurança dos banhistas, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente. O documento

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Política

Vereadores de Fortaleza criticam a PEC da Blindagem

Manifestando preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que estava em votação na Câmara dos Deputados, o vereador Gardel Rolim (PDT) ressaltou essa temática no Plenário da Câmara de Fortaleza, nesta quarta-feira (27), durante o grande expediente. O parlamentar reforçou que a PEC representa um retrocesso

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Política

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado). Esse projeto (PL 5.490/2023) foi

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Política

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo

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