NOTÍCIAS

Poder

Maré boa: 21 trechos de praia estão próprios para banho de mar em Fortaleza

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulgou o boletim semanal de balneabilidade apontando que 21 dos 33 pontos monitorados nas praias de Fortaleza estão próprios para banho. A avaliação garante a qualidade da água e a segurança dos banhistas, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação ambiental vigente. O documento

Leia Mais »
Política

Vereadores de Fortaleza criticam a PEC da Blindagem

Manifestando preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que estava em votação na Câmara dos Deputados, o vereador Gardel Rolim (PDT) ressaltou essa temática no Plenário da Câmara de Fortaleza, nesta quarta-feira (27), durante o grande expediente. O parlamentar reforçou que a PEC representa um retrocesso

Leia Mais »
Política

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado). Esse projeto (PL 5.490/2023) foi

Leia Mais »
Política

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo

Leia Mais »
Política

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras

Leia Mais »
Política

Justiça determina que Município de Juazeiro do Norte disponibilize profissionais de apoio para alunos com deficiência

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Município de Juazeiro do Norte disponibilize, em até 45 dias, profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência da Escola Municipal Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão acompanhar os alunos em atividades curriculares

Leia Mais »