Arquivo de Assembleia - Página 2 de 16

Política

Deputados alteram quórum para instalação de CPIs e opositor protesta: “tiro na Constituição”

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta quarta-feira (05), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), fe autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que altera o caput do art. 56 da Constituição do Ceará, adequando o quórum necessário à instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que passará

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5 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Política

Assembleia aprova garantia de CNH gratuita a mulheres vítimas de violência no Ceará

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (04/11), dois projetos de lei do Governo do Estado: um que garante a carteira de motorista a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e outro que trata dos limites da APA da Lagoa do Uruaú. O

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5 de novembro de 2025 Nenhum comentário

Política

Alece e TJCE firmam parceria para implantação de primeiro Escritório Social do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmaram, nesta quinta-feira (23/10), acordo de cooperação técnica para a implantação do primeiro Escritório Social do Ceará e o primeiro do Brasil fruto de uma parceria entre poderes Judiciário e Legislativo estaduais.

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23 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Deputados batem boca após opositor citar o termo “Cuecão” no plenário

A filiação de Ciro Gomes ao PSDB, ocorrida na quarta-feira (22), foi o principal tema de debates na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (23). Durante sessão ordinária, inclusive, houve bate boca entre governistas e opositores, que por pouco não desandou para as vias de fato. Tudo começou

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23 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Alece realiza a entrega da Medalha Herbert de Souza à primeira-dama do Estado, Lia de Freitas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (22/10), às 19h, a sessão solene para a entrega da Medalha Herbert de Souza à Lia de Freitas, primeira-dama do Estado do Ceará. O evento, que vai acontecer no Plenário 13 de Maio, celebrará também dois anos do Programa

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21 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Deputados aprovam PEC que garante direito à internet segura e livre no Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em primeiro e segundo turno, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16/10), a proposta de emenda constitucional (PEC) n.º 05/25, de autoria do deputado Léo Suricate (Psol), que garante o direito à internet segura e livre como ferramenta de

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17 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Projeto da Lei Orçamentária Anual inicia tramitação na Assembleia Legislativa

Com a abertura da 95ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta quinta-feira (16/10), 10 proposições iniciaram tramitação na Casa, entre elas o projeto de lei de n.° 85/25, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa

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17 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Deputados aprovam ampliação da CNH Popular para alunos de graduação ou ensino técnico

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (07/10), projeto de lei do Poder Executivo que amplia o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado. De acordo com a proposição 74/25, o objetivo é

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8 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Projeto “Ceará Raiz” é lançado em homenagem à força e à cultura do povo nordestino

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (08/10), o lançamento do projeto “Ceará Raiz”, idealizado pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, com o propósito de valorizar e preservar as expressões culturais que moldam a identidade

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8 de outubro de 2025 Nenhum comentário

Política

Refis 2025 começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

O governador Elmano de Freitas encaminhou, nesta segunda-feira (6), mensagem para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) visando instituir o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis) 2025. A Medida prevê descontos de até 100% em multas e juros contraídos com Secretaria da Fazenda (Sefaz), débitos com o Departamento Estadual

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7 de outubro de 2025 Nenhum comentário

NOTÍCIAS

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