A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no programa Farmácia Popular do Brasil, os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). O Projeto de Lei 4436/24, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),
O deputado Antônio Henrique (PDT) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (02/04), que o Governo do Estado execute as políticas públicas voltadas para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no Ceará. Como lembrou o deputado, neste 2
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi o tema destaque do grande expediente realizado na sessão ordinária desta quarta-feira (2). Para o debate, a vereadora Professora Adriana Almeida (PT) repercutiu sobre o alinhamento da Câmara de Fortaleza com foco no pilar da inclusão, assim como a gestão executiva com
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. O texto será analisado ainda pelo Senado. A
Associações de pais de autistas de todo o Brasil estão empenhadas em ampliar os direitos educacionais dos filhos. Há uma mobilização nacional para que o atual ministro da Educação, Camilo Santana, homologue o chamado Parecer do Autismo, que é o Parecer 50/23, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que trata
Um conjunto de medidas que visam à proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa a valer em todo o estado do Ceará com a publicação da Lei nº 18.642, sancionada pelo governador Elmano de Freitas no dia 20 de dezembro de 2023. O Estatuto da Pessoa com
Um dos casos mencionados com ela aconteceu na sessão plenária do Município de Jucás, quando o presidente da Câmara Municipal, o vereador Eude Lucas (PDT) disse que em sua época o autismo era resolvido à base da “peia”, da “chibata”. No mesmo dia, a vereadora Priscila Lima (Cidadania), que é
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