Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
A economia brasileira cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses do ano. O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, somou R$ 2,651 trilhões. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto
Segundo a governadora em exercício, Celina Leão, o primeiro encontro do grupo está previsto para a próxima segunda-feira (4), às 10h. Ela substitui o governador Ibaneis Rocha, que se encontra em viagem aos Estados Unidos.
Os profissionais que trabalham remotamente para empresas estabelecidas no Brasil ou no exterior podem ser considerados ‘nômades digitais’. Estas pessoas aproveitam a flexibilidade oferecida pela tecnologia moderna para trabalhar, empreender ou estudar enquanto viajam constantemente ou moram fora do seu país de origem. Segundo o Relatório Global de Tendências Migratórias 2022, da
O ex-comandante foi beneficiado por um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O instrumento possibilita ao depoente não prestar o compromisso de falar a verdade. Ele fez uso do direito e permanece em silêncio durante grande parte do depoimento na tentativa de não produzir
Criados para gerir o patrimônio de pessoas muito ricas, os fundos fechados só recolhem Imposto de Renda quando são liquidados. Mas essa tributação pode levar anos para ser aplicada, pois geralmente não são resgatados os valores e a estratégia é reinvestir os lucros
A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.
O detalhamento das causas e responsabilidades pelo apagão constarão de um relatório consolidado que o ONS divulgará nas próximas semanas.
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