O documento coloca ainda como condição para a transferência, que o fato que originou a condenação deve constituir infração penal perante a legislação dos dois países. A declaração também diz que o pedido poderá ser feito a partir de manifestação de vontade do condenado ou, quando for o caso, de
O projeto ainda está em fase de estudo e deve ser anunciado em breve pela Presidência da República, segundo informou nesta quinta-feira (5), em Brasília, o presidente do Iphan, Leandro Grass.
O deputado Guilherme Sampaio (PT) comemorou o lançamento da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do Governo Federal, no qual esteve presente, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará de terça-feira (03/10). O evento aconteceu na terça-feira (26/09), em Brasília, dando início à política da
Ainda de acordo com o Caged, Fortaleza segue no 1º lugar em estoque de vagas (682.904) e em 1º lugar no saldo de empregos gerados nas regiões Norte e Nordeste. Salvador (3.724) ficou em segundo e Manaus (3.702) em terceiro. O estado do Ceará, no saldo de empregos, ficou em
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve queda, em agosto, de -1,71% na comparação com julho.
Lula e Minh Chính também devem abordar questões envolvendo o Mercosul, bloco econômico regional sul-americano, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que envolve dez países da região, além de assuntos ligados a outros fóruns internacionais.
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
O relatório preliminar da LDO foi apresentado na (19) com os critérios para emendas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024. Essas emendas serão destinadas a ações prioritárias do Orçamento do ano que vem.
O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento
O esquema que teria movimentado quase R$ 6 bilhões envolve a entrada clandestina do minério, no Brasil, como pagamento pela exportação de alimentos por mercados de Roraima e do Amazonas.
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
