NOTÍCIAS

Política

Câmara de Fortaleza facilita acesso ao Crediamigo para a população

A Câmara de Fortaleza assinou, nesta quinta-feira, 04, um termo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para facilitar o acesso da população ao Crediamigo. A iniciativa garante a presença de um consultor do banco na Central da Cidadania, proporcionando orientação personalizada para quem busca o

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Política

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 foi aprovado nesta quarta-feira (3) com mudanças

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Política

CMFor concede Título de Cidadão de Fortalezense ao ex-jogador Cafu durante final da Taça das Favelas 2025

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) homenageará o ex-jogador de futebol Cafu com o Título de Cidadão Fortalezense. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), foi aprovada por unanimidade em plenário. A entrega da honraria acontecerá neste sábado, 30, às 13h, durante a inauguração da Areninha

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Política

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado). Esse projeto (PL 5.490/2023) foi

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Política

Câmara de Fortaleza reconhece trabalho de autoridades nacionais, cearenses e associações no combate às drogas

A Câmara de Fortaleza (CMFor) realizou, na noite desta segunda-feira (4), uma sessão solene em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, marco da conscientização acerca das políticas públicas sobre drogas do Brasil. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), a cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda

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Cultura

Câmara de Fortaleza participa da programação do Sana 25

A Câmara de Fortaleza vai participar da programação da 25º edição do Sana, o maior evento geek do Norte e Nordeste. A abertura do evento ocorre nesta sexta-feira (18) e o Legislativo municipal estará presente com o Tô de Férias na Fortaleza FM 90,7. A rádio estará com seu estúdio

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Política

Câmara discute novas regras de licenciamento ambiental

Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de hoje (14)

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Política

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em

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