O prefeito Sarto participou, na quinta-feira (01/02), da sessão solene de abertura do 1º Período Legislativo de 2024 da Câmara Municipal de Fortaleza. Durante o seu discurso, Sarto realizou um balanço da gestão, que já conta com 75% das ações do plano de governo executadas, e apresentou projetos do município
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza deve se reunir nos próximos dias para decidir sobre as agressões cometidas pela vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) contra seus colegas de Parlamento. Durante visita do prefeito Sarto à Casa Legislativa, a pedetista deu tapas na também vereadora Cláudia Gomes (PSDB) e
Corria tudo bem na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (01), até o início das falas do prefeito Sarto. Representantes de professores, enfermeiros e vereadores de oposição resolveram protestar contra as condições de trabalho e por melhoria salarial. Depois de muito bate-boca,
vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza continuaram a produzir matérias legislativas durante o recesso dos trabalho em plenário. Ao todo, foram 978 projetos e requerimentos apresentados em janeiro de 2024, com pautas voltadas para a promoção do desenvolvimento da cidade e atender os anseios da população. Dentre as propostas estão
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,
O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações,
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação
O projeto é uma iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realizada com o apoio de órgãos e entidades parceiras, que atuarão junto aos profissionais da Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, realizando o atendimento dos moradores. A estrutura do evento será montada na Praça Santa Cecília, na Rua
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