O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta será enviada ao
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário.De acordo com
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25).
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) por três crimes: tentativa de abolição violenta
A política de inclusão continua avançando na Câmara de Fortaleza. Nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei complementar nº 18/2025, que cria o Espaço Evoluir, para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e síndrome de Down, e reestrutura a Unidade de Saúde da Casa para ampliação
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluído o atendimento psicossocial. Esses pais são aqueles com filhos com doenças raras ou deficiências que exijam cuidados especiais. O texto será analisado ainda pelo Senado. A
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Leo Couto (PSB), anunciou, na manhã desta quinta-feira (13), os nomes dos integrantes da Comissão Especial do Plano Diretor e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2025-2026. A divulgação ocorre após a instalação das 10 Comissões Permanentes da Casa.
A Câmara Municipal de Fortaleza retoma as atividades legislativas na próxima segunda-feira (01), com nova Mesa Diretora e vereadores eleitos no pleito do ano passado. O prefeito Evandro Leitão (PT) confirmou presença. Já na terça-feira (04), durante a primeira sessão ordinária, professores e professoras marcaram manifestação para a sede da
Após retorno das atividades legislativas, na semana passada, a Assembleia Legislativa resolveu que vai realizar apenas uma sessão ordinária durante o período eleitoral. Já a Câmara Municipal de Fortaleza mantém o rito normal, com três plenárias sendo realizadas por semana. Em reunião do Colégio de Líderes e a Mesa Diretora,
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
