NOTÍCIAS

Geral

Cláudio Pinho destaca decisão do STF sobre ICMS e defende autonomia do Legislativo

O deputado Cláudio Pinho (PDT) destacou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (25/02), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais os dispositivos do Código Tributário do Estado relacionados ao ICMS. Segundo o parlamentar, a medida representa uma vitória do

Leia Mais »
Política

Cláudio Pinho propõe isenção de ICMS e IPVA para contribuintes que tiveram seus veículos roubados

O deputado Cláudio Pinho (PDT) anunciou a tramitação de uma proposição de sua autoria sobre a isenção de impostos estaduais na aquisição de veículos para contribuintes vítimas de furto ou roubo de bem automotor, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta

Leia Mais »
Política

Claudio Pinho propõe a CPI da expulsão das famílias

A expulsão de famílias por parte de membros de facções criminosas virou tema de debate na Assembleia Legislativa, que tem trazido corriqueiramente a situação da violência no Ceará à tribuna da Casa. Na plenária desta terça-feira (04), o deputado Cláudio Pinho (PDT) propôs a realização de uma Comissão Parlamentar de

Leia Mais »