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Política

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do beneficiário. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado na madrugada desta quinta-feira (4)

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Política

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há nenhuma definição sobre a inclusão ou não, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado. “Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm

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Política

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação é da diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que depôs à CPMI do INSS nesta quinta-feira (4). A reunião

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Política

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 foi aprovado nesta quarta-feira (3) com mudanças

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Política

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os senadores e deputados também devem votar 56 requerimentos que pedem informações a diversos órgãos. Eliane Viegas deporá como testemunha para esclarecer auditorias feitas

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Política

Cachorro prende cabeça em parede e é resgatado por bombeiros militares

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) resgatou, nessa terça-feira (2), um cachorro no bairro Prefeito José Walter, Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) de Fortaleza. O animal ficou com a cabeça presa em uma parede de cobogó e foi resgatado sem lesões aparentes pelos profissionais

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Política

Projeto quer capacitação de peritos sobre fibromialgia

O deputado federal pelo PL, Dr. Jaziel Pereira, protocolou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que torna obrigatória a capacitação dos peritos médicos do INSS sobre a fibromialgia, doença crônica reconhecida recentemente pela legislação brasileira como causa de incapacidade em determinadas situações. O objetivo é garantir que os profissionais

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Política

Sessão solene na Alece homenageia pais atípicos do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (01/09), os pais atípicos do estado do Ceará. O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio. A deputada Marta Gonçalves (PSB), autora do requerimento da solenidade, frisou a importância da celebração. “Uma justa homenagem

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Política

Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último

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