NOTÍCIAS

Política

Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca

Leia Mais »
Política

CMFor concede Título de Cidadão de Fortalezense ao ex-jogador Cafu durante final da Taça das Favelas 2025

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) homenageará o ex-jogador de futebol Cafu com o Título de Cidadão Fortalezense. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), foi aprovada por unanimidade em plenário. A entrega da honraria acontecerá neste sábado, 30, às 13h, durante a inauguração da Areninha

Leia Mais »
Política

Pais atípicos do Ceará recebem homenagem na Alece nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (01/09), às 9h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos pais atípicos do Ceará. A iniciativa é de autoria da deputada Marta Gonçalves (PSB). Na justificativa do requerimento, a parlamentar explica que pais atípicos são aqueles

Leia Mais »
Política

Alece e UVA assinam Acordo de Cooperação Técnica para implantação de nova unidade do EFTA

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), professora Izabelle Mont’Alverne, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de implantar uma unidade do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito

Leia Mais »
Política

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado). Esse projeto (PL 5.490/2023) foi

Leia Mais »
Política

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo

Leia Mais »
Política

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. O evento contou com a presença e o apoio de representantes das principais emissoras

Leia Mais »
Política

Justiça determina que Município de Juazeiro do Norte disponibilize profissionais de apoio para alunos com deficiência

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Município de Juazeiro do Norte disponibilize, em até 45 dias, profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência da Escola Municipal Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão acompanhar os alunos em atividades curriculares

Leia Mais »
Política

Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada nesta quarta

Líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (26) que a chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será votada na sessão do Plenário desta quarta-feira (27) pelos deputados. O relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vai apresentar pela manhã o texto que será analisado pelos parlamentares. A proposta promove mudanças no

Leia Mais »