O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e adolescentes nas redes. “Essa não
O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS vai começar na próxima quarta-feira (20), às 11h. Na reunião de instalação da CPMI, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, deverá ser indicado o relator. O objetivo da CPMI é investigar descontos
Um vídeo publicado pelo influenciador Felca, denunciando a “adultização” de crianças na Internet, tem gerado uma discussão nacional sobre o tema, chegando, inclusive, a pautar debates e propostas na Câmara dos Deputados. Na Assembleia Legislativa, parlamentares cearenses se posicionaram sobre o assunto e cobraram celeridade na aprovação de projetos que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a interferência estrangeira em assuntos domésticos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. Ao assinar medidas de apoio aos exportadores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, o presidente afirmou que a soberania brasileira é intocável. “A única coisa que nós
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre desvios no INSS será instalada “impreterivelmente” na próxima semana. A garantia foi dada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quarta-feira (13), durante a sessão do Plenário. Segundo ele, a última pendência — a indicação dos deputados que irão compor o colegiado
A Medida Provisória (MP) 1309/25 cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro
Um dos principais problemas no Estado, a Saúde voltou a ser tema de embates entre deputados de oposição e base governista. A crítica dos opositores recaiu, principalmente, sobre a questão do fim das cirurgias eletivas, promessa de campanha do governador Elmano de Freitas. O tema foi levado à tribuna pelo
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
