NOTÍCIAS

Política

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência

Leia Mais »
Política

Câmara conclui a votação da PEC da Blindagem; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. A chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será enviada ao Senado.

Leia Mais »
Política

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). A emissão do documento

Leia Mais »
Política

Governo do Ceará convoca mais 103 aprovados no último concurso da Pefoce

O Governo do Ceará convocou, nesta quarta-feira (10), 103 aprovados no último concurso da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas, acompanhado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; pelo perito-geral da Pefoce, Julio Torres; e o diretor-geral da Academia

Leia Mais »
Política

Plano Diretor deve chegar à Câmara de Fortaleza em novembro

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Comissão Especial do Plano Diretor definiu o cronograma de trabalho dos próximos meses. O segundo ciclo de audiências públicas será realizado ao longo do mês de setembro. Já em outubro, está prevista a elaboração da minuta do projeto e, em novembro, a mensagem deverá

Leia Mais »