O deputado federal pelo PL, Dr. Jaziel Pereira, protocolou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que torna obrigatória a capacitação dos peritos médicos do INSS sobre a fibromialgia, doença crônica reconhecida recentemente pela legislação brasileira como causa de incapacidade em determinadas situações. O objetivo é garantir que os profissionais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (01/09), os pais atípicos do estado do Ceará. O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio. A deputada Marta Gonçalves (PSB), autora do requerimento da solenidade, frisou a importância da celebração. “Uma justa homenagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/25, do ex-deputado Gilvan Maximo (DF), que proíbe a adoção e a compra de animais de estimação por pessoa condenada por maus-tratos, crueldade ou abandono de animais, além de crimes contra crianças e
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 20 anos de existência, nunca conseguiu eleger um deputado federal de estados do Nordeste brasileiro. A agremiação vai trabalhar, no próximo ano, com foco no nome do deputado Renato Roseno para uma das 22 vagas da Bancada Cearense na Câmara dos Deputados. Para
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) homenageará o ex-jogador de futebol Cafu com o Título de Cidadão Fortalezense. A iniciativa, proposta pelo presidente da Casa, vereador Leo Couto (PSB), foi aprovada por unanimidade em plenário. A entrega da honraria acontecerá neste sábado, 30, às 13h, durante a inauguração da Areninha
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (01/09), às 9h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos pais atípicos do Ceará. A iniciativa é de autoria da deputada Marta Gonçalves (PSB). Na justificativa do requerimento, a parlamentar explica que pais atípicos são aqueles
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), professora Izabelle Mont’Alverne, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de implantar uma unidade do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado). Esse projeto (PL 5.490/2023) foi
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
