NOTÍCIAS

Política

Paulinho da Força é orelator do projeto da anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ontem, a Câmara aprovou a urgência do projeto. “Tenho certeza

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Política

Romeu Aldigueri critica PEC da Blindagem

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, Romeu Aldigueri repudiou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas – também chamada de PEC da Blindagem – pela Câmara dos Deputados. O texto prevê autorização da Câmara ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputados ou

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Política

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência

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Política

Câmara conclui a votação da PEC da Blindagem; proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar criminalmente deputados e senadores. A chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) será enviada ao Senado.

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Política

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). A emissão do documento

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