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Política

Para Motta, atual momento é de unidade nacional para proteger o país

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a crise deflagrada pelo tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, representa um momento de unidade nacional para proteger a nossa indústria, o nosso país e os nossos negócios. Motta se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

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Política

Alece homenageia grandes nomes do Direito com Medalha Paulo Bonavides

No ano do centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) institui a Medalha Paulo Bonavides como forma de homenagear o legado do jurista, jornalista e cientista político que marcou profundamente o pensamento constitucional brasileiro. A primeira edição da honraria será entregue em sessão

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Política

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 2025.  Para as duas Casas, os atos do Executivo feriram a Constituição por

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Política

Câmara discute novas regras de licenciamento ambiental

Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas rurais. Haverá sessões do Plenário de hoje (14)

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Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não

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Política

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, o documento ficou conhecido como minuta do golpe.

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Política

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio

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Política

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9).  Como o mesmo texto (um substitutivo ao PL 3.062/2022) já havia sido aprovado pelo Senado em 2022, o

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Política

Deputados aprovam manifesto em defesa do Brasil e da soberania nacional

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram manifesto em defesa da soberania brasileira. Apenas oito parlamentares, todos bolsonaristas, não assinaram e nem votaram favoráveis ao texto. Confira o manifesto na íntegra: Manifesto em Defesa do Brasil Existem desafios históricos que nos convocam a ações e compromissos que vão além

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