Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e estabelece 14 hipóteses que tornam um político inelegível. Dentre
O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares. Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do
O ex-prefeito Roberto Cláudio anunciou, na tarde desta quinta-feira (29), sua desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), depois de uma década atuando na sigla pedetista. Em encontro com o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ele apontou “complexas divergências locais” para tomar a decisão de saída da agremiação, da qual
Com o objetivo de gerar mais segurança a usuários de academias de ginástica em Fortaleza, está tramitando na Câmara Municipal projeto de Lei que prevê, dentre outras coisas, a presença obrigatória de profissionais qualificados, equipamentos de emergência e atestado médico para todos os alunos. Autor da proposta, o vereador Wellington
Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa, o deputado Cláudio Pinho (PDT) acusou os membros do colegiado de se ausentarem de reunião, mesmo após confirmação, para evitar debate sobre a situação de concursados da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Segundo ele, apesar do discurso
A Câmara de Fortaleza lançou no dia 14 de maio a plataforma CMFor360, ferramenta responsável por fazer a transição dos processos administrativos e legislativos do formato impresso para o digital na Casa. Em uma capacitação realizada nesta sexta-feira, 30, a Coordenadoria de Informações e Dados (COID) e a Escola do
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (02/06), a partir das 19h, sessão solene em homenagem aos quadrilheiros juninos e protagonistas da cultura popular das festas juninas. O evento, que acontece no Plenário 13 de Maio da Casa, atende a solicitação do deputado Simão Pedro (PSD)
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e segue para o Senado. Segundo o projeto (PL 2922/22), de autoria
Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…)
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (27/05), a destinação de receitas do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará para o programa Ceará Sem Fome e para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). De autoria do Poder Executivo,
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
