O Plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (2), sustar uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garante a crianças e adolescentes o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro (PDL 3/2025). Da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e relatada pela senadora Damares
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza.
Em outubro, a programação especial do mês das crianças convida o público de todas as idades para mergulhar em histórias de humor, encanto e imaginação. Três espetáculos gratuitos tomam conta do foyer do Cineteatro São Luiz ao longo do mês, sempre às 12h30, com entrada livre. Abrindo a programação, na
Uma das datas mais movimentadas para o varejo no segundo semestre, o Dia das Crianças ganha destaque nos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy com uma programação pensada para toda a família. Entre os destaques, está o lançamento de dois livros infantis: “Serena”, primeiro livro do poeta Bráulio Bessa e
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (6), a lei que concede auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e adolescentes que perderam pai e mãe em decorrência da pandemia de Covid-19 no estado. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda hoje (6). A ação
O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e adolescentes nas redes. “Essa não
Um vídeo publicado pelo influenciador Felca, denunciando a “adultização” de crianças na Internet, tem gerado uma discussão nacional sobre o tema, chegando, inclusive, a pautar debates e propostas na Câmara dos Deputados. Na Assembleia Legislativa, parlamentares cearenses se posicionaram sobre o assunto e cobraram celeridade na aprovação de projetos que
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos o condenado por crime doloso praticado contra filhos ou pessoas das quais seja tutor (responsável legal)
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) está realizando o cadastramento de crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino para o Passe Livre da Criança. Nesta segunda-feira (23/6), a ação foi realizada nos Centros de Educação Infantil (CEI) Frei Tito de Alencar Lima e Frei Agostinho Fernandes, ambos localizados
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
