O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres
O governo federal lançou nessa quinta-feira (25) a Agenda Transversal Ambiental, documento que reúne as metas, entregas e medidas institucionais da área ambiental que compõem o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA, aprovado em lei pelo Congresso Nacional, é considerado o principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo
O governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Defesa, lançou, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, a pedra fundamental do primeiro campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste. As novas instalações serão construídas na Base Aérea de Fortaleza (CE), onde ocorreu a cerimônia de lançamento e assinatura do decreto de implantação do
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o
Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados e publicados, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição,
Considerando todo o Brasil, em operações de crédito, por ente público, foram R$ 32,1 bilhões em 16 estados e R$ 24,3 bilhões em 805 municípios de 25 estados. Entre os objetivos dos investimentos, a área de saneamento recebe maior operação de crédito, com R$ 15 bilhões, seguida por mobilidade, com
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas
A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).
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