A Cúpula da Amazônia reúne países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada em 1978 e que há 14 anos não se reunia. Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desmarcou a ida a Belém (PA), onde participaria da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado organizada com o objetivo de discutir políticas públicas sustentáveis para a Amazônia. “Por recomendação médica, em decorrência de uma otite média que tenho, fui obrigado a suspender minha
O projeto original mencionava especificamente categorias de prestadores de serviços religiosos, como padres, pastores, presbíteros, bispos, freiras, evangelistas, diáconos, anciãos e sacerdotes.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).
Após a agenda em Parintins, Lula segue para Santarém, no Pará, onde passa o fim de semana e, na segunda-feira (7), inaugura a Infovia 01, que faz parte do programa Norte Conectado. Ela liga a cidade paraense a Manaus por meio de 1,1 quilômetro de cabo de fibra óptica implantado
Desde a expulsão do PL, por ter feito o L com as mãos, em alusão a apoio a Lula, Yury do Paredão tem demonstrado cada vez mais proximidade com o Governo Federal.
Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento
Um dos projetos de leis enviados ao Congresso quer aumentar a pena para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso envolve aumentar de 6 para 12 anos, o que transformaria em pena de prisão em regime fechado, a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos.
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