Um dos projetos de leis enviados ao Congresso quer aumentar a pena para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso envolve aumentar de 6 para 12 anos, o que transformaria em pena de prisão em regime fechado, a punição para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos.
O deputado Yury do Paredão informou em suas redes sociais que se encontrou com o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, que confirmou ao parlamentar sua expulsão dos quadros da sigla. Yury disse agradecer o tempo que passou na sigla, mas que seguirá deputado federal, fazendo política
Lula também participa da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária. A solenidade está marcada para 15h no Palácio do Planalto.
Na terça-feira, 18, Boric defendeu uma posição mais firme dos países da região contra a invasão. “O importante é o respeito ao direito internacional, que foi claramente violado por uma parte que é invasora, a Rússia”, disse o presidente chileno, irritado com o impasse sobre a declaração final. “Hoje em
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 19, que solução para a situação na Venezuela passará por uma conclusão por parte do governo e da oposição sobre as regras e a data das eleições previstas para 2024 no país. Se ambos chegarem a um consenso sobre o
Durante a cúpula na Bélgica, foi divulgada uma declaração conjunta, assinada pelos presidentes da França, Argentina, Colômbia e Brasil, pedindo ao governo venezuelano e a representantes da oposição que retomem o diálogo e assegurem a organização de eleições livres e transparentes no país.
Celac é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Ao final do encontro, os 60 líderes participantes do encontro devem publicar uma declaração conjunta sobre os avanços obtidos durante as reuniões. As negociações visando um acordo entre Mercosul e União Europeia prosseguem em reuniões bilaterais.
A data será comemorada em 5 de maio por ter ocorrido nesse dia, em 2009, a publicação da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão daquela Corte garantiu àqueles com visão monocular o direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Segundo a líder da comissão europeia, esses desafios ficaram mais evidentes após a pandemia, a guerra entre Rússia e Ucrânia e, em especial, à constatação cada vez mais evidente do quão “monumental” é o desafio com relação às mudanças climáticas.
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