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Política

Deputados lamentam derrubada de medida provisória por parlamentares da Câmara

A derrubada da Medida Provisória do Governo Federal, que aumentava alíquotas para bancos, bets e bilionários, na Câmara dos Deputados, gerou críticas por parlamentares na Assembleia Legislativa. De acordo com membros do Legislativo Estadual, a decisão dos deputados federais atende apenas os interesses dos super ricos. Leo Suricate (Psol) lamentou

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Poder

Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital

O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adolescentes na internet, conhecida como ECA Digital. A MP 1.319/2025 está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). A medida provisória é um dos

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Política

Operação resulta na prisão de policiais acusados de receber propina e facilitar tráfico de drogas em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo

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Poder

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi feito em conversas com

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Política

Governador Elmano nomeia Haley de Carvalho como novo PGJ

O governador Elmano de Freitas nomeou o promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho como novo procurador-geral de Justiça (PGJ) no Ceará. Ele atuará pelos próximos dois anos na nova função. O chefe do Poder Executivo não acertou “acordo” que havia sido feito entre membros do Ministério Público do Ceará

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Poder

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados

Criados para gerir o patrimônio de pessoas muito ricas, os fundos fechados só recolhem Imposto de Renda quando são liquidados. Mas essa tributação pode levar anos para ser aplicada, pois geralmente não são resgatados os valores e a estratégia é reinvestir os lucros

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