O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo (16) para votação durante a próxima semana. Em entrevista coletiva, ele estimou que a manutenção de programas sociais como o
Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade
A Prefeitura de Fortaleza divulga as diretrizes eleitas como prioritárias para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025. O processo faz parte do Ciclo de Planejamento Participativo, promovido pela gestão municipal, e as diretrizes foram eleitas pela população por meio do sistema online Fortaleza Participa, entre os dias
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (27/12), a última sessão plenária do ano, aprovando o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e outros sete projetos do Poder Executivo. Com isso tem início o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024. A proposta da LOA, prevista no projeto
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024, que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024.
Conforme informu, o governador Elmano de Freitas (PT) tem demonstrado dificuldades na gestão econômica do Estado, visto que, em sua avaliação “herdou uma bomba do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana”. Segundo ele, a peça orçamentária em discussão na Casa Legislativa prevê um montante de até R$ 160
Na sessão plenária desta quarta-feira encerrou-se a terceira sessão para recebimento de emendas, e segundo o vice-presidente da Casa Legislativa não e mais possível apresentar mais sugestões ao projeto original. A matéria retornou para a comissão, para análises das emendas e, posteriormente, volta para votação no Plenário Fausto Arruda.
De acordo com o presidente da Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, o vereador Professor Enilson (Cidadania), a matéria deve ter sua votação concluída ainda no início do mês de dezembro. Após aprovação da proposta, os parlamentares da Casa Legislativa entram de férias.
A Lei Orçamentária da Capital cearense é a última da atual gestão. Já no Executivo Estadual é a primeira.
“Peguei o orçamento previsto em juventude na cidade de Fortaleza e no Governo do Estado. O orçamento do Governo do Estado para a Secretaria Estadual de Juventude, R$ 150 mil. Sabe quanto está previsto no Fundo Estadual de Esporte e Juventude? R$ 12,8 milhões. Totalizando quase R$ 13 milhões”, disse
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