NOTÍCIAS

Política

Vereadores discutem alterações para o Plano Diretor de Fortaleza

Os vereadores repercutiram os debates em torno do Plano Diretor (Projeto de Lei Complementar N.º 49/2025), documento em tramitação na Câmara de Fortaleza. Benigno Junior (Republicanos), presidente da Comissão Especial que avalia o documento, abordou a importância do debate parlamentar, da participação ativa e da inclusão de emendas ao texto.

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Política

Câmara de Fortaleza realiza audiência pública sobre Plano Diretor

A Câmara de Fortaleza realiza, nesta segunda-feira (3), audiência pública para tratar sobre o projeto de lei complementar n° 49/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. A matéria chegou à Casa na última quarta-feira (29). O texto foi lido em

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Política

Prefeitura de Fortaleza entrega à Câmara Projeto do Plano Diretor

A Prefeitura de Fortaleza entregou à Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (29/10), o Projeto de Lei Complementar que materializa o Plano Diretor Participativo e Sustentável da cidade, instrumento essencial da política de desenvolvimento e expansão urbana. Com 619 artigos, além de anexos com dicionário de termos, ações das políticas

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Geral

Plano Diretor entra na segunda fase de discussões

Com o tema “Macrozona do Ambiente Natural”, a próxima audiência pública do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPFor) ocorre neste sábado (13/9), das 8h às 15h, na Academia do Professor. Nessa segunda fase de audiências públicas, serão discutidos o ordenamento da ocupação e uso do solo (zonas, parâmetros

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Política

Plano Diretor deve chegar à Câmara de Fortaleza em novembro

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Comissão Especial do Plano Diretor definiu o cronograma de trabalho dos próximos meses. O segundo ciclo de audiências públicas será realizado ao longo do mês de setembro. Já em outubro, está prevista a elaboração da minuta do projeto e, em novembro, a mensagem deverá

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Poder

Debates sobre o Plano Diretor de Fortaleza retomam processo de revisão da lei

Durante o Pequeno Expediente da Câmara de Fortaleza, o início dos debates sobre a revisão do Plano Diretor de Fortaleza foi um dos destaque em plenário. O presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Casa, vereador Benigno Junior (Republicanos) reforçou a importância da participação da população e movimentos sociais

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Geral

Audiência pública discutiu revisão do Plano Diretor de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza realizou, neste sábado (2/8), a primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza. Com o tema áreas de riscos, a primeira reunião contou com apresentações da Defesa Civil e do Ministério Público, além de falas de representantes de diversas entidades

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Poder

Comissão do Plano Diretor recebe representantes da Lubnor

A Comissão Especial de Matérias que alterem o Plano Diretor recebeu, nesta quinta-feira (5), representantes da Petrobras, por meio de sua Gerência de Relacionamento Regional Nordeste, para uma apresentação sobre a empresa LUBNOR – Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste. O encontro teve como objetivo ouvir representantes da instituição sobre

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Política

Comissão do Plano Diretor deve analisar projetos de preservação ambiental

Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei complementar n° 24/2025, que revoga completamente as Leis Complementares nº 410/2024 e nº 412/2024, e o projeto de lei complementar nº25/2025 que altera as Leis Complementares nº 417/2024 e nº 418/2024 para devolver a proteção ambiental em trechos “remanescentes de áreas

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