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NOTÍCIAS
Política

MPCE cobra que Ceará Sporting Club promova ações de combate à violência entre suas torcidas organizadas

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cobrou, em reunião nessa segunda-feira (22/01), o presidente do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, para que a agremiação esportiva promova ações de combate à violência entre suas torcidas organizadas. Durante a reunião,

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23 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões. Ao alterar a Consolidação das

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23 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino.  Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,

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22 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a seleção de conselheiros tutelares. Pela proposta, os

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22 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro

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22 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações,

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22 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Capitão Wagner alerta para crimes virtuais, com uso de Inteligência Artificial, nas eleições deste ano

Pé-candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (UB) utilizou suas redes sociais para alertar sobre crimes eleitorais no pleito deste ano com o uso de Inteligência Artificial (IA). O pretenso postulante afirmou ter recebido o conteúdo com teor crítico a nomes na disputa em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza

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20 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Governo federal lança 1º campus do ITA no Nordeste

O governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Defesa, lançou, nesta sexta-feira, 19 de janeiro, a pedra fundamental do primeiro campus avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Nordeste. As novas instalações serão construídas na Base Aérea de Fortaleza (CE), onde ocorreu a cerimônia de lançamento e assinatura do decreto de implantação do

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19 de janeiro de 2024 Nenhum comentário
Política

Elmano anuncia criação de curso preparatório na rede pública para ITA

Durante o lançamento da pedra fundamental da sede do ITA Ceará, nesta sexta-feira (19), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a criação de curso preparatório para alunos da rede pública estadual, voltado para ingresso no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). O evento contou com a presença do presidente

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19 de janeiro de 2024 Nenhum comentário

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