O deputado estadual Sargento Reginauro (UB) acredita que forças consideradas divergentes possam estar unidas no pleito deste ano, em um eventual segundo turno, contra uma candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o parlamentar, devido a força do Governo do Estado, Governo Federal e liderança do ministro da
vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza continuaram a produzir matérias legislativas durante o recesso dos trabalho em plenário. Ao todo, foram 978 projetos e requerimentos apresentados em janeiro de 2024, com pautas voltadas para a promoção do desenvolvimento da cidade e atender os anseios da população. Dentre as propostas estão
A Prefeitura de Maracanaú encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que instituirá o funcionamento do horário noturno das creches da rede municipal de ensino. O funcionamento em horário especial servirá, exclusivamente, aos pais e responsáveis que comprovem o exercício de atividades acadêmicas ou laborais no
Um dos principais desafios de uma gestão com muitos aliados no Poder Legislativo é manter sua base unida e coesa em torno dos interesses do Executivo. Tem sido assim com o presidente Lula e o Congresso Nacional e está sendo com o prefeito Sarto e seus aliados na Câmara Municipal
A “janela partidária”, marcada para iniciar no começo de março, fará com que muitos vereadores de Fortaleza, que buscam reeleição na Câmara Municipal, deixem seus atuais partidos para ingressarem em novas agremiações. O prefeito Sarto se reuniu nos últimos dias com ao menos 27 parlamentares de sua base governista e
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cobrou, em reunião nessa segunda-feira (22/01), o presidente do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, para que a agremiação esportiva promova ações de combate à violência entre suas torcidas organizadas. Durante a reunião,
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões. Ao alterar a Consolidação das
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a seleção de conselheiros tutelares. Pela proposta, os
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro
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