Ele destacou que no anúncio feito pelo prefeito Sarto ficou definido que a medida deve entrar em vigor ainda neste ano. A ideia é que alunos da rede pública e particular de ensino tenham direito à gratuidade de passagem na ida e volta de suas instituições de ensino.
Nessa segunda-feira (14), a Presidência da comissão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um embargo de declaração, solicitando ao ministro Alexandre de Moraes que esclareça a sua decisão quanto a entrega das imagens do Palácio da Justiça ao colegiado.
A oitiva de Adriano Machado foi pedida em nove requerimentos aprovados pela CPMI. Entre os autores estão os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta terça-feira (15) o líder do movimento, João Pedro Stédile. Ele terá que prestar esclarecimentos sobre invasões de terra e ocupações promovidas pelo grupo. “O MST é um movimento social brasileiro
Além de cobrar a aplicação integral da lei, também estão entre os objetivos “monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e políticas públicas para seu cumprimento, promovendo a construção de uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher”.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou, na manhã desta sexta-feira (11), a assinatura dos contratos de convênios das Unidades Gerenciadoras (UGs) das cozinhas sociais (USPRs) do Programa Ceará Sem Fome. As assinaturas ocorreram durante o último dia da atividade de capacitação em boas práticas no serviço de alimentação, aquisições
Para o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), esses planos poderão ser frustrados. “A verdade é a seguinte: por força da omissão dos parlamentares que defendem a reforma agrária, não há orçamento em 2023, pode ser que tenha em 2024”, disse. Mas, segundo o ministro, o Executivo buscará os
A proposta é oriunda do Senado e é mais conhecida por permitir a portabilidade da conta de luz. A comissão especial terá 34 integrantes e igual número de suplentes, indicados pelos partidos.
João Jaime ficou conhecido nacionalmente nas últimas semanas após aparecer em vídeo deitado e sem camisa durante votação de propostas do Governo do Estado. Há uma regra na Assembleia Legislativa que, durante as votações, os parlamentares que não estejam presente no plenário liguem suas câmeras.
O novo vereador, Juscelino Pinheiro, é servidor da Prefeitura de Fortaleza, já tendo exercido várias funções de na administração municipal. Apesar de ter sido eleito pelo Cidadania, ele se encontra atualmente no Patriota, partido provisoriamente presidido por Michel Lins no Ceará.
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