O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na forma do substitutivo do relator,
O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada
Referência nacional em educação em tempo integral, o Ceará foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) no edital de seleção de “Experiências Inspiradoras de Gestão e de Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral”. O estado foi contemplado com o projeto “Integrando saberes: parcerias intersetoriais para oferta de componentes
O prefeito Evandro Leitão assinou, nesta quinta-feira (17/7), o termo de adesão do município de Fortaleza ao Novo Plano Viver Sem Limite, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que visa garantir mais dignidade às pessoas com deficiência e suas famílias. “Com
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), está com inscrições abertas para 7.460 vagas em cursos de capacitação na área de gastronomia. A iniciativa integra o Plano Fortaleza Inclusiva, lançado nesta segunda-feira (14/7), pelo prefeito Evandro Leitão. O objetivo é promover inclusão produtiva, geração de
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação
Sob protesto de parte da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou a urgência ao projeto que cria o Hospital e Maternidade da Polícia Militar José Martiniano de Alencar. No entanto, durante discussão nas comissões temáticas, os deputados Dra. Silvana (PL) e Queiroz Filho (PDT) pediram vista da matéria por considerarem que
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
