O Governo do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Braços Abertos, ação que visa organizar e planejar os processos de trabalho das unidades de saúde básicas. O investimento é de R$ 11,5 milhões, com um total de 20 municípios inclusos. O evento, que aconteceu em Limoeiro do Norte,
Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa projeto de Lei do Governo do Estado que doa a estrutura do Acquario Ceará, localizado na Praia de Iracema, para a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os gastos do Poder Executivo, nas gestões de Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o projeto de lei nº 67/2023, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias de energia elétrica no Estado do Ceará informarem, em tempo real, sobre interrupções de seus serviços e dá outras providências. A
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h. O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de
A proposta de reajuste dos professores de Fortaleza iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza na manhã desta quarta-feira (07), em regime de urgência. De acordo com a oposição, porém, a matéria não atende a todas as demandas apresentadas pela categoria dos profissionais de Educação da Capital cearense. De acordo
A Prefeitura de Maracanaú encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei que instituirá o funcionamento do horário noturno das creches da rede municipal de ensino. O funcionamento em horário especial servirá, exclusivamente, aos pais e responsáveis que comprovem o exercício de atividades acadêmicas ou laborais no
O Governo do Ceará desapropriou 61 imóveis em uma área de aproximadamente 58,3 mil hectares para o avanço das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O trecho em desapropriação inclui municípios da Região do Cariri, segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado. Os
O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações,
Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (27/12), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas de parlamentares. O projeto de lei 1260/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), estabelece medidas para
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas, sendo uma da Mesa Diretora e as demais de parlamentares. O projeto de resolução 19/23, de autoria da Mesa Diretora, altera a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Ceará ao criar dois cargos de Assessor Técnico II
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