Arquivo de Projeto - Página 2 de 3

Política

Luiz Henrique quer combater desinformação proposital na administração pública

Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (27/12), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas de parlamentares. O projeto de lei 1260/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), estabelece medidas para

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27 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Geral

Projeto que trata da estrutura administrativa da Alece tramita na Casa

Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas, sendo uma da Mesa Diretora e as demais de parlamentares. O projeto de resolução 19/23, de autoria da Mesa Diretora, altera a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Ceará ao criar dois cargos de Assessor Técnico II

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27 de dezembro de 2023 Nenhum comentário

Sem categoria

Após pressão de professores, Jorge Pinheiro retira projeto que autorizava testes psicológicos

Na manhã de terça-feira (31), dezenas de professoras e professores foram até a sede do Legislativo da Capital cearense para pressionar a retirada do projeto, o que foi atendido. Nesta quarta-feira (01), o autor da proposta apresentou requerimento solicitando a retirada de tramitação em definitivo do texto. Segundo Pinheiro, porém,

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1 de novembro de 2023 Nenhum comentário

Sem categoria

Sindicato convoca professores para protestarem contra projeto aprovado na Câmara de Fortaleza

O Sindiute convocou para a próxima terça-feira (31), no Paço Municipal, um protesto contra o projeto de Lei de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), que visa a realização de testes psicológicos e psiquiátricos dos servidores que desempenham funções em creches, escolas e unidades de ensino em Fortaleza. De acordo

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28 de outubro de 2023 Nenhum comentário

Política

Deputado quer criar “geektecas” em todas as regiões do Ceará

De acordo com a proposta, o acervo das geektecas será formado por objetos, fotografias, gravuras, pinturas, películas, gravações, revistas, games, jogos e outros que estejam incorporados na cultura o geek.

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11 de setembro de 2023 Nenhum comentário

Política

Romeu Aldigueri anuncia três novas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Ceará

O parlamentar assinalou que o governador Elmano de Freitas anunciou, na segunda-feira (21/08), no Palácio da Abolição, durante solenidade, os três equipamentos nas cidades de Limoeiro do Norte, São Benedito e Itapipoca. “A Casa da Mulher Brasileira concentra órgãos importantes para acolher as vítimas de violência e é do interesse

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22 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Poder

Projeto que institui a Política do Hidrogênio Verde tramita na Assembleia do Ceará

. A proposta visa promover o desenvolvimento econômico sustentável, diversificar a matriz energética e reduzir as emissões de carbono. O hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis, como a eólica, poderá ser utilizado como uma fonte de energia livre de emissões de carbono. A iniciativa busca atrair investimentos e gerar

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8 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Política

Bolsonarista quer proibir distribuição de símbolos nazistas, exceto em casos didáticos

No parágrafo único da matéria, o parlamentar defende que a proposta de Lei não será aplicada quando a utilização das imagens, simbologias e vídeos de personalidades e/ou símbolos nazistas, neonazistas e/ou supremacistas raciais tiverem fins exclusivamente didáticos e acadêmicos.

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5 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Política

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Para exercer sua preferência, o doador terá que apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias. A legislação anterior garantia prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.

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20 de julho de 2023 Nenhum comentário

Política

Projeto quer atualizar o tamanho das bancadas na Câmara Federal conforme o Censo de 2022

Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás,

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19 de julho de 2023 Nenhum comentário

NOTÍCIAS

Luiz Henrique quer combater desinformação proposital na administração pública

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