O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) pediu o apoio da Casa para aprovação de projeto que cria o programa “Família Guardiã Digital”. Na avaliação do parlamentar, é preciso que os pais participem ativamente da vida digital dos filhos para evitar predadores sexuais. De
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê
Um dos usuários chama o parlamentar de “craque do jogo” por ter protocolado pedido de CPMI, que acabou por implicar Jair Bolsonaro, seu ídolo político. “Você ganhou o ‘Prêmio Zambelli’ de Inteligência. Parabéns pela CPI do golpe. Agora pode voltar aos vídeos de depilação”, disse outro em alusão a um
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