Geral
Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza
O Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal de Fortaleza nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser
10 de março de 2026
Nenhum comentário