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Alece lança Selo Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança, nesta quinta-feira (23/04), às 10h, no Salão Nobre, o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos – Edição 2026. A iniciativa é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS). O período de adesão ocorre de 22 a 30 de abril, por meio

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Prefeitura de Fortaleza lança selo comemorativo pelos 300 anos da cidade

A Prefeitura de Fortaleza realizou, no Memorial do Paço Municipal, o lançamento do selo comemorativo pelos 300 anos da cidade. A iniciativa marca o tricentenário da capital cearense com uma peça institucional que integra as ações comemorativas da data. “Este selo é um reconhecimento de uma instituição com história em

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Geral

Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 3315/23, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O projeto original torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo

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