Está na pauta da quarta-feira (12) do Plenário do Senado, às 14h, a votação de indicações de nove autoridades, incluindo a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na manhã da mesma data, os indicados serão submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Gonet foi indicado pelo
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi um dos cinco governadores agraciados com a comenda entregue pelo Senado Federal em reconhecimento aos esforços para garantir educação infantil pública e de qualidade. Além do governador cearense, também foram agraciados os seguintes governadores: Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP 1.300/2025 foi confirmada pelos senadores no último dia de vigência
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança ou adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune a entrega do produto, independentemente do consumo, com pena de
O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023 exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença,
O Congresso Nacional será sede, de 3 a 5 de junho, da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares. Entre as delegações confirmadas, estão aquelas de países membros do grupo, como África do
Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…)
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