O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre
Um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na bancada cearense, o deputado federal Dr. Jaziel (PL) afirmou que o Brasil se encontra em uma situação que prejudica toda a população. O parlamentar defende a harmonia entre os poderes constituídos, mas ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado contra as
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (3), o deputado Queiroz Filho anunciou que o seu partido, o PDT, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A aprovação por deputados estaduais de dois projetos concedendo o título de cidadão cearense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin gerou um embate entre bolsonaristas e governistas na sessão ordinária na semana passada. No entanto, essa não foi a primeira vez que um
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da
Três ADIns que contestam a terceira fase da distribuição de vagas de sobras eleitorais foram pautadas para continuidade de julgamento no STF em 8 de fevereiro. A atual legislação exige a observância de um quociente eleitoral para que os partidos políticos concorram a essas vagas. As legendas Rede Sustentabilidade, PSB,
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no primeiro mês do ano judiciário de 2024: o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos; a revisão da vida toda; o combate ao desmatamento
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