Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (3), o deputado Queiroz Filho anunciou que o seu partido, o PDT, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A aprovação por deputados estaduais de dois projetos concedendo o título de cidadão cearense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin gerou um embate entre bolsonaristas e governistas na sessão ordinária na semana passada. No entanto, essa não foi a primeira vez que um
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da
Três ADIns que contestam a terceira fase da distribuição de vagas de sobras eleitorais foram pautadas para continuidade de julgamento no STF em 8 de fevereiro. A atual legislação exige a observância de um quociente eleitoral para que os partidos políticos concorram a essas vagas. As legendas Rede Sustentabilidade, PSB,
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já definiu os assuntos que serão discutidos pela Corte no primeiro mês do ano judiciário de 2024: o regime de separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos; a revisão da vida toda; o combate ao desmatamento
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida e amplamente depredadas. Marques é revisor das ações penais relacionadas ao episódio. Nessa condição,
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão virtual vai até 21 de agosto.
A discussão do tema na principal corte judicial do País foi tema de debate na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03), onde parlamentares conservadores criticaram a possibilidade de descriminalização do porte do entorpecente.
O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.
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