A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União foi indicado pela Presidência da República ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão previstas, na mesma sessão, as sabatinas de Margareth Rodrigues Costa, indicada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com o voto do ministro, o placar pela condenação está 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre
Um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na bancada cearense, o deputado federal Dr. Jaziel (PL) afirmou que o Brasil se encontra em uma situação que prejudica toda a população. O parlamentar defende a harmonia entre os poderes constituídos, mas ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado contra as
Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão imprecisa dos fatos” e que “no Brasil de hoje, não
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (3), o deputado Queiroz Filho anunciou que o seu partido, o PDT, deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A aprovação por deputados estaduais de dois projetos concedendo o título de cidadão cearense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin gerou um embate entre bolsonaristas e governistas na sessão ordinária na semana passada. No entanto, essa não foi a primeira vez que um
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da
Três ADIns que contestam a terceira fase da distribuição de vagas de sobras eleitorais foram pautadas para continuidade de julgamento no STF em 8 de fevereiro. A atual legislação exige a observância de um quociente eleitoral para que os partidos políticos concorram a essas vagas. As legendas Rede Sustentabilidade, PSB,
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
