O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a procedência da ação de desfiliação partidária por justa causa para um grupo de deputados do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará. De acordo com a decisão do pleno, a medida tem como fundamento a “grave discriminação pessoal enfrentada pelos parlamentares dentro
As falas do ex-governador Ciro Gomes (PDT), criticando a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) do mandato de deputados bolsonaristas do Estado, têm sido elogiada por parlamentares bolsonaristas. Até pouco tempo esse alinhamento, ainda que pontual por enquanto, era impensável, visto a proximidade do líder pedetista com pautas
O presidente estadual do Partido Liberal (PL) no Ceará, o deputado Carmelo Neto, acredita que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que confirmou a cassação dos mandatos de toda a chapa da legenda na Assembleia Legislativa, será revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi o parlamentar mais votado
Restam apenas quatro meses para o fechamento do cadastro eleitoral em 2024. Os(as) cidadãos(ãs) têm até o dia 8 de maio deste ano para regularizarem a situação e votarem nas eleições municipais. Para saber se está em dia com a Justiça Eleitoral, basta acessar o site neste link ou o aplicativo e-Título. Este ano, um importante
Dra. Silvana mantém o argumento de que mandatos femininos, o dela e de Marta Gonçalves, que estão entre as mulheres mais votadas do pleito do ano passado, estão sendo prejudicados para beneficiar suplentes do sexo masculino. “Quero tranquilizar nossos eleitores, os 83423 votos confiados a essa parlamentar que fiquem tranquilos,
O desembargador acatou recursos do presidente do PL favoráveis aos quatro deputados estaduais. Na decisão, o magistrado lembra que “a ocorrência do fato que gerou a suposta suspeição ocorreu em 24 de julho de 2023 e a ação foi ajuizada em 31 de julho de 2023, ou seja, dentro dos
O texto, em discussão em comissão especial da Câmara Federal, e que deve ser votado no colegiado nesta terça-feira (26), anistia partidos políticos por irregularidades nas prestações de contas feitas em eleições passadas e pode, dentre outras coisas, alterar as regras para a participação das mulheres na política.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procedeu ao cancelamento das inscrições eleitorais de cidadãos(ãs) que faltaram à revisão biométrica no biênio 2019-2020. Em decorrência da pandemia e de seus impactos ao atendimento, esses(as) eleitores(as) foram mantidos regulares por decisão do TSE para habilitação ao voto nas eleições de 2020 e 2022. No Ceará,
Em aparte, o deputado Pastor Alcides Fernandes (PL), que é um dos parlamentares que teve o mandato cassado pelo TRE, criticou a ação que tramita na Justiça Eleitoral. Segundo ele, “partidos de esquerda estão querendo tirar duas mulheres eleitas democraticamente, aqui desta Casa, que florescem e brilham aqui entre nós”.
O pedido feito por Acilon é referente aos processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que investigam o uso irregular de mulheres pelo Partido Liberal nas eleições gerais do ano passado, no Ceará. Por conta dessas ações, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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