O prefeito Sarto vetou integralmente os três projetos aprovados pela Câmara Municipal de Fortaleza, que em linhas gerais versavam sobre a extinção de áreas de preservação ambiental na Capital cearense. Os vetos chegaram na Casa Legislativa no dia 12 de junho e serão analisados pelos vereadores, que podem acatar a
Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e os dispositivos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na lei que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida fazem parte da lista de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República
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