O Senado deve votar na quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A inclusão da proposta na pauta da sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (25) em Plenário. Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20, o PL 2.628/2022 retornou à Casa após mudanças feitas pelos deputados.
O tema ganhou destaque nacional após o youtuber conhecido como Felca publicar, no início do mês, um vídeo que denuncia a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o presidente do Senado informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. Ele designou o senador Flávio Arns (PSB-PR) como relator de Plenário para o texto alternativo da Câmara.
— Com isso, o Senado reafirma o compromisso com a proteção da nossa infância e da nossa juventude. E o Congresso Nacional como um todo, Senado e Câmara, legislando de forma atenta e responsável, reafirma seu cuidado com o bem-estar de toda a sociedade brasileira. O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes — disse Davi.
A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis. Segundo Davi, o projeto cria um “ECA Digital” ao proteger crianças e adolescentes que usam aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Davi destacou que a iniciativa de Alessandro Vieira é de 2022, o que demonstra que o cuidado com os jovens é uma preocupação constante do Congresso.
— Desde que começou a tramitar aqui no Senado, ficou evidente que se trata de um assunto urgente. A matéria foi objeto de amplas discussões em audiências públicas, onde especialistas, organizações de defesa de direitos, representantes do setor de tecnologia e autoridades puderam debater e oferecer suas contribuições. Cada etapa reforçou a urgência e a relevância de oferecer respostas rápidas a um problema que já faz parte da rotina de milhões de famílias — relembrou.
