Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram um projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Ceará que cria 3.500 novos cargos de soldado para a Polícia Militar. A medida visa ampliar o policiamento ostensivo em todo o território cearense.
O projeto do governador Elmano de Freitas, foca na expansão da força de trabalho da corporação para qualificar os resultados das políticas públicas de segurança. Com o aval do Legislativo, o Governo Estadual poderá convocar candidatos do concurso público que já se encontra em fase de conclusão. Desta forma, será ampliada a presença policial, com milhares de novos agentes de segurança nas ruas para a proteção da população.
Além da expansão do efetivo, a proposta encaminhada pelo Governo do Ceará também promove ajustes técnicos pontuais na estrutura interna da Polícia Militar. O projeto altera as regras de reserva remunerada ex officio (inativação compulsória) para oficiais de alta patente, incluindo o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão Operacional na lista de exceções que permitem ao Coronel permanecer na ativa, mesmo após atingir os critérios de tempo de contribuição e posto.
O objetivo é permitir que ocupantes de funções estratégicas de direção e gerência superior continuem contribuindo com a gestão militar enquanto exercerem tais funções.
De acordo com o governador, ofoco permanece no combate direto ao crime por meio de ações preventivas e ostensivas, utilizando o reforço de pessoal como pilar para uma política de segurança mais eficiente e tecnicamente qualificada.
