A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou o plano de trabalho e vai ouvir os gestores da Previdência Social de 2015 a 2025. A decisão é fruto de acordo entre parlamentares do governo e da oposição na segunda reunião da comissão, que ocorreu nesta terça-feira (26).
Senadores e deputados aprovaram o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI. O nome foi acordado entre governo e a oposição, segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele e Alfredo Gaspar, apoiados pela oposição, foram eleitos na primeira reunião da CPMI, no dia 20 de agosto.
— As investigações não protegerão nem perseguirão ex-integrantes de qualquer governo — disse Gaspar ao apresentar o plano de trabalho. Segundo ele, a CPMI terá o desafio de contornar a desconfiança da população em relação aos políticos.
— Quem vai nos fiscalizar é o povo brasileiro, porque o povo não acredita em CPI […]. Vamos medir se as nossas divergências ideológicas irão atrapalhar no que interessa: a busca da verdade […]. Jair Bolsonaro disse, por meio do advogado, que gostaria de me convidar para uma visita, e eu disse que queria. Agora, como relator, eu quero dizer que estou declinando desse convite para manter a imparcialidade dos trabalhos — disse Gaspar.
Os esquemas a serem investigados teriam descontando indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões dos benefícios previdenciários no período de 2019 até 2024. As fraudes foram reveladas na operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relator, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram prejudicados.
Acordo
Um acordo entre a base do governo e a oposição estendeu a lista de autoridades a serem ouvidas para incluir todo o período desde 2015. Antes, a previsão era que fossem votados apenas os ex-ministros Eduardo Gabas, do governo Dilma Rousseff; José Carlos Oliveira, do governo Bolsonaro; e Carlos Roberto Lupi, do atual governo Lula.
Os ministros da Previdência que ocuparam o cargo no período serão convidados, ou seja, o comparecimento será facultativo em um primeiro momento.
